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Na Newell Brands, esforçamo-nos por respeitar a privacidade e segurança dos nossos utilizadores, clientes e fornecedores, bem como dos seus representantes, relativamente a todos os produtos, serviços, aplicações e websites fornecidos pela Newell Brands Inc., ou por qualquer uma das suas afiliadas ("Newell Brands"), ao atuarmos como Gestores de Dados ao abrigo das regras e regulamentos de proteção de dados relevantes.
Esta Declaração de Privacidade descreve as nossas práticas de privacidade, conforme exigidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE ("RGPD"), pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido ("RGPD"), pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia ("CCPA") e por outras leis de proteção de dados aplicáveis (coletivamente, "Leis de Privacidade"). Esta Declaração de Privacidade aplica-se quando a Newell Brands atua como Responsável pelos Dados relativamente às Informações Pessoais (que incluem "Dados Pessoais" conforme definido nas Leis de Privacidade relevantes) dos nossos clientes, funcionários, utilizadores do site, parceiros e prestadores de serviços. Por outras palavras, esta Declaração de Privacidade aplica-se sempre que determinamos os propósitos e meios do tratamento de Informações Pessoais.
Esta Declaração de Privacidade fornece informações sobre como, ao atuarmos como Gestores de Dados, recolhemos, processamos, partilhamos, transferimos, retemos e protegemos Informações Pessoais, bem como os direitos que pode exercer, quando aplicável, relativamente às suas Informações Pessoais.
Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos sites da Newell Brands, incluindo, não se limitando a newellbrands.com, aplicações móveis da Newell Brands, contas de redes sociais dedicadas da Newell Brands, etc. ("Sites"). Esta Declaração de Privacidade não se aplica a aplicações, produtos, serviços, websites ou funcionalidades de redes sociais de terceiros que possam ser acedidos através de links nos nossos Sites que tenham as suas próprias políticas de privacidade. Aceder a esses links fará com que abandone os nossos Sites e pode resultar na recolha e/ou partilha das suas Informações Pessoais por terceiros. Não controlamos, endossamos nem fazemos quaisquer representações sobre websites de terceiros ou as suas práticas de privacidade, que possam diferir das nossas. Encorajamo-lo a rever as práticas de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a recolha e utilização das suas Informações Pessoais.
Quando conclui uma transação, submete um pedido, cria uma conta, candidata-se a uma posição (Declaração de Privacidade para Candidatos a Emprego), visita os nossos Sites, etc., ou interage com qualquer entidade da Newell Brands, pode ser solicitado que forneça certas informações, incluindo, mas não se limitando a, o seu nome, cargo, empresa, morada, número de telefone, endereço de e-mail, informações do cartão de crédito, e a linha de negócios. Também pode fornecer-nos dados relativos aos seus dispositivos, como o seu endereço IP, a sua geolocalização, o seu uso de dados, a sua conta de cliente ou fornecedor, etc. Em circunstâncias limitadas, podemos recolher informações relacionadas consigo e com os seus familiares, como idade, género e estado civil. Estas informações e dados podem ser considerados Informações Pessoais ao abrigo das Leis de Privacidade aplicáveis.
Também podemos recolher a sua informação de sites de terceiros, incluindo quando faz login através de um site de terceiros como Facebook, Snapchat, Instagram, Amazon, LinkedIn, Twitter, etc. Também podemos divulgar informações recolhidas de terceiros para personalizar anúncios e gerir e facilitar mensagens em sites de terceiros.
Por favor, consulte a tabela abaixo para ver as categorias de Informação Pessoal que podemos recolher, porque processamos (recolhemos, utilizamos, armazenamos, etc.) tais Informações Pessoais, os fundamentos legais para tal processamento (quando aplicável) e o período máximo de retenção relevante.
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Finalidade |
Categorias de Informação Pessoal |
Bases Legais para o Processamento (se exigido pelas Leis de Privacidade aplicáveis) |
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Gestão de Clientes (incluindo prestação de serviços, faturação e cobrança de pagamentos, apoio ao cliente; gestão de contas, personalização da sua experiência nos nossos sites, etc.) |
· Dados de identificação (nome, morada, telefone, número de passaporte, etc.) · Dados de identificação eletrónica (e-mail, endereços IP, geolocalização, dados de utilização do site, cookies, etc.) · Características financeiras (número da conta bancária, seguro, dados do cartão de crédito, etc.) · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família (idade, género, data e local de nascimento, estado civil, etc.) · Imagens e gravações (fotos, vídeos, CCTV, etc.) |
· Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Obrigação legal de tratar os seus dados · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio |
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Vendas Diretas ao Consumidor (incluindo prestação de serviços, faturação e cobrança de pagamentos, apoio ao cliente, gestão de contas, programas de fidelização ou recompensas, personalização da sua experiência nos nossos sites, etc.) |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família · Imagem e gravações |
· Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Obrigação legal de tratar os seus dados · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio · Com o seu consentimento/opt-in, quando necessário |
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Conheça o seu cliente (incluindo anti-fraude, anti-branqueamento de capitais, etc. |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família |
· Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio · Obrigação legal de tratar os seus dados |
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Marketing direto (incluindo comunicações por email, promoções, campanhas de marketing, inquéritos, etc.) ** |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica |
· Com o seu consentimento/opt-in, quando necessário · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio |
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Gestão de fornecedores (incluindo contabilidade, etc.) |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família · Imagem e gravações |
· Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio · Obrigação legal de tratar os seus dados |
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Manter a segurança das nossas pessoas e bens |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família |
· Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Obrigação legal de processar dados de forma segura · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio |
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Conformidade Legal e Gestão de Litígios |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família |
· Processamento necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações ou obrigações legais. · Execução de um contrato entre si e nós e/ou tomando medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato · Obrigação legal de processar dados · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio |
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Melhoria de produto/serviço e inteligência empresarial |
· Dados de identificação · Dados de identificação eletrónica · Características financeiras · Características pessoais dos sujeitos dos dados e, em alguns casos, dos membros da família |
· O seu consentimento · Os nossos legítimos interesses na administração adequada do nosso site e do nosso negócio |
Se desejar contestar o uso das suas Informações Pessoais para estes fins, consulte o artigo "Os Seus Direitos Relativos ao Acesso e Controlo sobre Informações Pessoais" na secção 6 abaixo.
Guardaremos as suas Informações Pessoais enquanto lhe fornecemos os nossos produtos e serviços. A partir de então, guardaremos as suas Informações Pessoais por um dos seguintes motivos: (a) para responder a quaisquer perguntas, reclamações ou alegações feitas por si ou em seu nome; (b) para mostrar que o tratámos de forma justa ou de acordo com a lei; (c) para a administração adequada dos nossos negócios; e/ou (d) conforme exigido por lei.
Não reteremos as suas Informações Pessoais por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais foram recolhidas, conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade. Ao determinar os períodos de retenção de dados, temos em conta as leis locais, obrigações contratuais, os nossos requisitos razoáveis de negócio e as suas expectativas e exigências. Quando deixar de ser necessário reter as suas Informações Pessoais, iremos apagá-las de forma segura ou anonimizá-las, de acordo com as Leis de Privacidade aplicáveis.
Retemos Informações Pessoais geralmente da seguinte forma:
Também podemos reter as suas Informações Pessoais nos nossos registos de acordo com a nossa política atual de retenção de registos, que visa cumprir as nossas várias obrigações legais e/ou profissionais de retenção e as melhores práticas comerciais (podendo durar até 10 anos).
As suas Informações Pessoais podem ser divulgadas a terceiros, conforme descrito abaixo:
Reservamo-nos o direito de transferir as suas Informações Pessoais em caso de falência ou venda ou transferência total ou parcial do nosso negócio ou ativos, uma aquisição, fusão ou alienação e todos os esforços de due diligence para estes itens.
A Newell Brands é uma empresa global sediada nos Estados Unidos. A Newell Brands, e as nossas empresas afiliadas, têm escritórios e instalações em locais em todo o mundo, incluindo a União Europeia/EEE, Reino Unido, América Latina, Ásia e África. As suas informações pessoais podem ser transferidas para outras jurisdições.
Os nossos clientes e utilizadores dos nossos Sites podem estar localizados em qualquer parte do mundo. As Leis de Privacidade em alguns países podem não fornecer proteções equivalentes às do seu país de residência, e o seu governo pode ou não considerar tais proteções de privacidade adequadas. Podemos processar as suas informações ou transferi-las para os Estados Unidos ou outros países.
No caso de transferência de Informação Pessoal sujeita ao RGPD ou ao RGPD do Reino Unido para um país que não tenha sido considerado garantir um nível adequado de proteção para tais Informações Pessoais, implementaremos as salvaguardas adequadas, que poderão incluir avaliações adicionais e salvaguardas adicionais, de acordo com os requisitos legais relevantes.
Dependendo da jurisdição onde reside e das Leis de Privacidade aplicáveis às suas Informações Pessoais, pode ter os seguintes direitos, que podem exigir um pedido verificado para exercer:
Os pedidos de acesso ao indivíduo aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de o seu estado ter aprovado leis de privacidade.
A Newell Brands pode cobrar uma taxa razoável ou rejeitar o seu pedido se o pedido não for válido segundo a lei aplicável, repetitivo ou excessivo. Também podemos pedir-lhe informações para verificar a sua identidade antes de receber uma resposta. A Newell Brands pode rejeitar o seu pedido se a sua identidade não puder ser validada.
Se desejar exercer os seus direitos aplicáveis, por favor preencha um Pedido de Acesso ao Indivíduo dos Dados.
Esta Declaração de Privacidade não cria, estende ou modifica quaisquer direitos de Suspeitos de Dados da UE, direitos de Titulares de Dados do Reino Unido, direitos de consumidor ao abrigo de quaisquer obrigações de Estado dos EUA ou de marcas Newell, exceto conforme previsto pelo RGPD, RGPD DO REINO UNIDO, CCPA ou outra Lei de Privacidade aplicável.
Na medida em que a CCPA (definida abaixo) se aplica a nós, esta Secção aplica-se à nossa recolha e utilização de Informações Pessoais da CCPA (definidas abaixo), conforme exigido pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018, alterada pela Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia (CPRA), e pelos respetivos regulamentos de implementação (coletivamente, a "CCPA"). Esta Secção descreve (1) as categorias de Informação Pessoal da CCPA recolhida e divulgada por nós, (2) os direitos de privacidade dos residentes da Califórnia ao abrigo da CCPA, e (3) como os residentes da Califórnia podem exercer esses direitos.
"Informação Pessoal da CCPA" significa informação que não está disponível publicamente (conforme definido no CCPA) e que identifica, relaciona, descreve, pode ser associada ou poderia razoavelmente ser ligada, direta ou indiretamente, a um determinado consumidor ou agregado familiar da Califórnia
De acordo com a lei da Califórnia, podemos ter utilizado as seguintes categorias de Informação Pessoal da CCPA nos últimos 12 meses das seguintes formas:
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Categoria de Informação Pessoal da CCPA |
Descrição ou explicação |
Recolhido |
Vendido ou Partilhado com Terceiros |
Divulgado para fins comerciais a terceiros |
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Identificadores |
Informação que pode identificar um consumidor ou agregado familiar, como nome real, endereço IP ou endereço de email. |
X |
X |
X |
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Informação Comercial |
Registos de compras ou histórias ou tendências de consumo. |
X |
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X |
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Atividade na Internet ou na Rede |
Por exemplo, informações sobre interações com websites, aplicações ou publicidade. |
X |
X |
X |
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Dados de Geolocalização |
Por exemplo, dados de localização do dispositivo. |
X |
X |
X |
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Informação sensorial |
Informação áudio, eletrónica, visual ou similar, por exemplo, gravações de câmaras ou microfones. |
X |
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X |
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Perfil Baseado em Inferências de Outras Categorias |
Por exemplo, um perfil sobre preferências ou características do consumidor. |
X |
X |
X |
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Características de Classificação Protegida |
Pode ser revelado noutros dados recolhidos. |
X |
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X |
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Informações pessoais |
Inclui itens descritos no Código Civil da Cal. § 1798.80(e), alguns dos quais se sobrepõem a outras categorias. Por exemplo, um nome, morada, número de telefone, número de identificação do estado, histórico de emprego ou número de cartão de crédito. |
X |
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X |
Recolhemos e processamos Informações Pessoais da CCPA em cada uma destas categorias para facilitar os nossos propósitos comerciais listados na Secção 3 acima.
Nos últimos 12 meses, as Informações Pessoais da CCPA podem ter sido vendidas, partilhadas ou divulgadas às seguintes categorias de terceiros:
Para optar por não vender ou partilhar as suas Informações Pessoais da CCPA, por favor clique aqui: NÃO VENDA/PARTILHE AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A CCPA considera certas Informações Pessoais da CCPA como informações sensíveis ("Informação Pessoal Sensível da CCPA"). Não acreditamos que utilizemos ou divulguemos Informações Pessoais Sensíveis da CCPA para fins diferentes dos especificados na secção 7027(l). De acordo com a lei da Califórnia, podemos ter utilizado as seguintes categorias de Informação Pessoal Sensível da CCPA nos últimos 12 meses das seguintes formas:
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Categoria de Informação Pessoal Sensível da CCPA |
Descrição ou explicação |
Recolhido |
Vendido ou Partilhado com Terceiros |
Divulgado para fins comerciais a terceiros |
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Geolocalização Precisa |
Dados derivados de um dispositivo utilizado ou destinado a ser usado para localizar um consumidor numa área geográfica circular com raio de 1.850 pés ou menos (exceto conforme prescrito por regulamentos). |
X |
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X |
Nos últimos 12 meses, as Informações Pessoais Sensíveis da CCPA podem ter sido divulgadas para o seguinte propósito comercial às seguintes categorias de terceiros:
Se for residente da Califórnia, poderá ter os seguintes direitos:
Se é residente da Califórnia e gostaria de exercer os direitos que possa ter listados acima, por favor contacte-nos (ou o seu agente autorizado) utilizando o formulário de Pedido de Acesso aos Dados Suspeitos . Não o discriminaremos de forma alguma pelo exercício de quaisquer direitos da CCPA.
Podemos precisar de verificar a sua identidade antes de satisfazer os seus pedidos. Se não conseguirmos verificar inicialmente a sua identidade, poderemos solicitar informações adicionais para concluir o processo de verificação. Qualquer Informação Pessoal que nos divulgue para efeitos de verificação da sua identidade será utilizada exclusivamente para efeitos de verificação. Podemos recusar certos pedidos, ou apenas cumprir alguns em parte, conforme permitido ou exigido por lei. Por exemplo, se solicitar a eliminação das Informações Pessoais da CCPA, podemos reter essas Informações Pessoais da CCPA que precisamos de reter para fins legais (por exemplo, contabilidade fiscal).
A CCPA concede aos consumidores da Califórnia o direito de apresentar uma queixa ao gabinete do Procurador-Geral da Califórnia. O gabinete do Procurador-Geral pode ser contactado pelo https://oag.ca.gov/contact/consumer-complaint-against-business-or-company ou por telefone em: (916) 210-6276.
Se desejar receber uma cópia desta Secção num formato alternativo (por exemplo, imprimível) ou língua, por favor contacte-nos utilizando as informações fornecidas na Secção 18.
A menos que seja especificamente solicitado por nós ou exigido por lei, pedimos que não nos envie, e não divulgue, através dos Sites ou de outra forma a nós, Informações Pessoais Sensíveis, que podem incluir, dependendo da jurisdição e sem limitação, a sua religião, etnia, opiniões políticas, crenças ideológicas ou outras, saúde, biometria ou características genéticas, antecedentes criminais, filiação sindical ou processos administrativos ou criminais e sanções. Os requisitos para recolha e processamento de Informações Pessoais Sensíveis variam consoante a jurisdição, mas no caso de recolheremos ou processarmos Informações Pessoais Sensíveis, cumpriremos todas as Leis de Privacidade aplicáveis.
Os fundamentos legais para o tratamento de Informações Pessoais Sensíveis podem incluir consentimento, obrigação legal e/ou justificações de defesa legal.
Alguns dos conteúdos nos nossos Sites podem ser dirigidos a crianças com menos de 13 anos. No entanto, não recolhemos nem solicitamos conscientemente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos sem consentimento parental, salvo o permitido por lei. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem consentimento parental ou salvo autorização em contrário por lei, iremos apagá-las de acordo com a legislação aplicável. Se acredita que uma criança pode ter-nos fornecido Informações Pessoais sem consentimento parental ou conforme não permitido por lei, por favor contacte-nos conforme detalhado abaixo na secção "Contacte-nos".
Consumidores da Califórnia – Os nossos sites e serviços direcionados a crianças verificam a idade do utilizador e oferecem opções relativamente à venda de informações pessoais relacionadas com crianças com 16 anos ou menos. Se um consumidor da Califórnia tiver menos de 13 anos, um dos pais ou tutor deve consentir com a venda das informações pessoais do menor. No entanto, se o consumidor da Califórnia tiver entre 13 e 16 anos, o menor pode dar consentimento para a venda das suas informações pessoais. Os nossos sites, direcionados a crianças, pedem verificação de idade e exigem o consentimento adequado.
Residentes da UE – Não recolhemos nem processamos Informações Pessoais relativas a Indivíduos da UE com menos de 16 anos ou ao requisito de idade para consentimento GDPR para menores no Estado-Membro da UE relevante, sem consentimento explícito de um dos pais ou tutor. Os nossos sites direcionados para crianças solicitam verificação de idade e exigem consentimento, conforme apropriado.
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